Projetos contestam definição como não-prioritários pelo Conselho Estadual de Cultura
Por Leon Sanguiné – leon@cidadeinvisivel.art.br
Diversos projetos culturais do Rio Grande do Sul, presentes na lista de contemplados pelo edital Natura Musical, correm atualmente o risco de perder o recurso. Eles permanecem na lista de não prioritários, elaborada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), para acessar as verbas da Lei de Incentivo à Cultura (LIC)
O Natura Musical é um edital de fomento à cultura existente desde 2005, com mais de 467 projetos financiados, R$ 159 milhões distribuídos e 1,8 milhão de pessoas atingidas. Em 2022, 30 novas iniciativas foram contempladas.
Para que acessem o patrocínio, os projetos precisam passar por avaliação das secretarias de cultura estaduais e dos consequentes conselhos estaduais de cultura. No Rio Grande do Sul, entretanto, o processo tem causado transtorno aos já aprovados.
Conforme declarado pelo CEC-RS, no último lote 110 projetos se inscreveram buscando um total de R$ 33..897,363,90. Entretanto, a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) liberou somente R$ 4 milhões. Consequentemente, uma lista de prioridade no acesso ao recurso foi elaborada. Aqueles considerados não-prioritários foram inseridos em uma lista de espera.
Porém, diversos projetos já contemplados com o Natura Musical contestam a prioridade determinada. É o caso do o GFilms Festival, que há 10 anos leva shows e oficinas do movimento hip hop gratuitos para os bairros de Pelotas. Também não está na lista de prioritários o 50 Tons de Preta, das instrumentistas Dejeane Arruée e Graziela Pires, que gravaria pelo edital o segundo disco autoral de um projeto voltado à autoestima e empoderamento negro em Campo Bom.
Ambos, inclusive, obtiveram duas vezes nota máxima na avaliação feita pela Sedac. A terceira avaliação, contudo, é definitiva: não sendo considerados prioritários, podem perder o recurso do edital.
Manifestação
Um dos organizadores do GFilms Festival, o rapper Guido CNR contesta, por exemplo, a escolha por um projeto que receberá R$ 900 mil via LIC, sem ter histórico de trabalho consistente. “Só esse valor já pagaria todos os contemplados com o Natura Musical. Não é justo conosco, um projeto consolidado desde 2012. Por que estamos sendo excluídos?”
Membro do 50 Tons de Pretas, Dejeane Arruée destaca que projetos ainda sem patrocinador definido obtiveram prioridade, em detrimento de outros já com financiador conquistado. “São várias pessoas da cadeia produtiva que poderiam estar trabalhando e estão parados. Para nós é sempre mais difícil, mas vamos continuar nos manifestando.”
O que diz o CEC?
O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul emitiu, na semana passada, nota oficial sobre o caso. Confira na íntegra:
Estamos sofrendo várias críticas por conta de grupos não aprovados na priorização de lotes de junho de 2023. O Conselho lamenta muito a todos os projetos que não–priorizados. Nesse lote tivemos 110 inscritos e uma demanda de R$33.897,363,90, e infelizmente nesse mês a SEDAC liberou somente R$4.000,000,00 para a rodada. Realizamos ontem uma reunião com a Casa Civil, para tentar suplementar diretamente o valor desse lote. Por esse motivo, os projetos que não foram priorizados e receberam a nota máxima ainda não foram encaminhados como não priorizados no nosso sistema. Tais encaminhamentos serão realizados e finalizados a partir da segunda-feira (17).
Nesta segunda-feira, o órgão informou que solicitará à Sedac “ofício solicitando uma reunião para levantar propostas de remanejamento dos valores da LIC para contemplar os projetos que tiraram nota 5,00 em junho., assim como já solicitou à Casa Civil a suplementação deste valor.”
