Cachê do Festival de Verão e pagamento das primeiras parcelas referentes ao Procultura ainda não chegaram aos agentes da cidade
Por Leon Sanguiné – leon@cidadeinvisivel.art.br
Agentes culturais de Pelotas (RS) divulgaram, na última sexta-feira (31), uma carta em que combram a prefeitura da cidade por atrasos em pagamentos de trabalhadores aprovados em editais promovidos pela Secretaria de Cultura (Secult) da cidade. No texto, citam atrasos na quitação de valores referentes ao Festival de Verão e ao Procultura, programa municipal de incentivo à produção cultural. A carta, apresentada pelo Fórum Popular Permanente de Cultura de Pelotas, conta com 100 assinaturas e critica, principalmente, a morosidade com que o assunto é tratado dentro de diversas secretarias. O pedido, principal, é por prioridade.
Com relação ao primeiro caso, os shows aconteceram ainda no primeiro trimestre de 2023, nas praias de Pelotas. De acordo com o edital, os artistas teriam direito a receber entre R$ 531 e R$ 1.335, dependendo da modalidade no qual se inscreveram. Porém, passados quase cinco meses do término das apresentações, alguns dos contemplados alegam ainda não terem sido pagos – até pouco tempo atrás, ninguém havia recebido.
A banda de punk rock faz parte do grupo que se apresentou, mas ainda não recebeu o valor acordado. Na visão do vocalista e guitarrista da banda, Pedro Soler, é uma situação lamentável. “Gastamos com ensaio, alimentação, equipamentos e tempo de trabalho pra ficar 5 meses sem o mínimo. Sendo músico ou artista a gente sabe a precarização do trabalho mas nos deixa mais indignado quando essa precarização vem direto do poder público, passando por editais, burocracia.”
Procultura também entre os atrasos em pagamentos de editais
O Procultura, por sua vez, é o principal instrumento de fomento à produção cultural de Pelotas. Conquista popular, teve o primeiro edital lançado em 2010 e, para a edição 2023, a Secult anunciou R$ 2.040.000 de dotação orçamentária. Aos contemplados, a secretaria estipulou intervalo entre os dias 10 e 15 de julho para o pagamento da primeira parcela. No dia 12 os contratos foram assinados empenhos – espécie de promessa de pagamento -, mas o valores ainda não foram depositados.
Na carta, a classe lembra que o Procultura deixou de ser lançado nos últimos quatro anos. Salienta, também, que setor cultural sofreu imenso prejuízo pela pandemia de Covid-19, quando não foi possível realizar shows, espetáculos, exibições e outros projetos culturais. O grupo julga, ainda, ter sofrido com “ausência e desmonte das políticas culturais dos últimos anos”, em referência ao esquecimento do Plano Nacional de Cultura. O atraso em pagamentos seria, então, mais um golpe em um setor já bastante prejudicado.
“Insistimos na prioridade financeira do município de Pelotas para o pagamento do Procultura 2022, tendo em vista a situação apresentada, bem como a Lei Emergencial Paulo Gustavo, que aconteceria em 2022, mas na prática acontecerá somente no segundo semestre de 2023, com execução em 2024”, afirmam na carta.
Produtor cultural com projeto contemplado no Procultura, Haroldo Campos critica o que entende como “excesso de otimismo” por parte da secretaria, o que levaria ao atraso em pagamentos. “Ao divulgar suas previsões, levam mais em conta os prazo de suas próprias ações, acrescentando um prazo, também otimista, das ações burocráticas da secretaria de finanças. Só a análise dos mais de 200 projetos inscritos já gerou atraso. Chamados os suplentes, agora segue tudo para a secretaria de finanças, que sabe-se-lá qual prioridade dará.”
O que diz a prefeitura?
Em nota postada nas redes sociais, a Secretaria de Cultura de Pelotas afirmou que os contratos firmados do Procultura já estão sendo disponibilizados. “A secretaria em breve divulgará uma nova programação de datas dos repasses. Informa, também, que os prazos de execução dos contratos poderão ser prorrogados, se necessário.”
Sobre o Festival de Verão, a pasta comentou que fará, até sexta-feira (4), levantamento de todos os artistas que se apresentaram e não receberam o cachê acertado. Não há, porém, estimativa de data para a quitação dos valores.
